Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-03-2018

Clipping – Mídia News – TJ/MT manda irmãos deixarem imóvel e pagarem R$ 169 mil a Arcanjo

Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapião A 4ª Câmara de...
26-03-2018

Clipping – G1 – São Carlos, SP, tem 15 mudanças de registro de trans após decisão do STF

Patrícia Xávier foi a primeira trans da cidade a retificar o nome após a decisão (Foto: Ely Venâncio/EPTV) Após...
26-03-2018

Artigo – As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*

É do conhecimento de muitos que o inventário dos bens de uma pessoa que tenha deixado um testamento deve...
23-03-2018

Artigo – Breves apontamentos sobre a Fé Pública Notarial – Des. Ricardo Dip

1. Consiste a fé notarial na adesão comunitária obrigatória à verdade correspondente a uma realidade singular e não evidente...
23-03-2018

Clipping – Migalhas – Município não consegue anular escritura de terrenos do SPFC

Lote onde time de futebol construiu estádio foi doado por empresa em 1952 A juíza de Direito Maria Gabriella...
23-03-2018

Clipping – Migalhas – Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda será mantida as informações referentes aos nomes civil e social. O plenário do TSE decidiu,...
23-03-2018

Clipping – Migalhas – STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva

A decisão é da 4ª turma da Corte. A 4ª turma do STJ analisou nesta quinta-feira, 22, caso peculiar...
23-03-2018

Clipping – Migalhas – Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior

Para a 3ª turma do STJ, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo a...
23-03-2018

IBDFAM: TJSP condena mulher que usou indevidamente sobrenome de ex-marido por mais de 15 anos

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, após...
22-03-2018

Senado: Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ

  Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei...
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