Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-03-2018

Clipping – Conjur – Acionistas não podem impedir recuperação de empresa devedora, confirma STJ

Sejam minoritários ou majoritários, acionistas não podem impedir a concessão de recuperação judicial em plano elaborado por assembleia geral de...
28-03-2018

CNJ: Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais...
28-03-2018

Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro

Ao mesmo tempo, sobe a porcentagem de homens que adotam o nome de família delas Durante o casamento na...
27-03-2018

Arisp: Projeto de lei que obriga cartórios a fornecer cadastro imobiliário municipal é vetado pelo STJ e TJSP

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), julgaram inconstitucional o Projeto de...
27-03-2018

Clipping – Metrópoles – Viúva de Chico Anysio perde controle da herança para filho do ator

Sete dos oito filhos do falecido têm direito ao legado, que estaria sendo comandando “preguiçosamente” por Malga Di Paula...
27-03-2018

Clipping – O Nortão – Anoreg/MT e Receita Federal tratam de cancelamento de CPF em certidões de óbitos

Participaram da reunião a presidente da Anoreg-MT, Niuara Ribeiro Roberto Borges; o delegado da Receita Federal em Cuiabá, Oldesio...
27-03-2018

Provimento nº 67 do CNJ dispõe sobre os procedimentos de conciliação e mediação nos serviços de notas e de registro do País

Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil. O CORREGEDOR...
27-03-2018

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos

Deputados também aprovaram o regime de urgência para projeto que permite folga remunerada do trabalho aos avós, por cinco...
26-03-2018

TJ/SP: Tribunal divulga novo Boletim de Notas e Registros Públicos

Sexta edição foi publicada nesta quarta-feira (21). O Tribunal de Justiça de São Paulo publica em seu portal o...
26-03-2018

Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP

Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das partes do casal permanecer usando o sobrenome do...
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