Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-03-2018

EPD abre inscrições para curso de pós-graduação em Direito Registral e Imobiliário

Associados à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – (Arpen/SP) terão descontos de 30%...
09-03-2018

Foz do Iguaçu recebe a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2018

Em abril, notários, registradores, advogados e especialistas estarão reunidos em Foz do Iguaçu (PR) para debater o tema: “Cartório...
09-03-2018

STJ: Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária

Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária...
09-03-2018

Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu, nessa quarta-feira (7/3), que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas — como...
09-03-2018

Ministério da Justiça – Orientações sobre pensões alimentícias no exterior

 No Dia Internacional da Mulher, MJ lança espaço com orientações para quem precisa solicitar pensão alimentícia no exterior Brasília,...
09-03-2018

Clipping – Jota – Reforma Trabalhista: impasse ou oportunidade de diálogo?

 Pouco tem se falado sobre dispositivos que viabilizam criação de espaços de resolução de conflitos de forma extrajudicial A...
09-03-2018

Clipping – Correio Braziliense – Adotada por tios, mulher tem negado o direito à herança do pai biológico

Com a morte do progenitor, a mulher solicitou participar do inventário. Ela alega que teve a criação negligenciada e...
09-03-2018

Adoção Afetiva – Comunicado – Adiamento da Reunião da 2ª Fase

A pedido da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, órgão participante do Projeto Adoção Afetiva e responsável...