Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-03-2018

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de...
01-03-2018

Clipping – HuffpostBrasil – 6 pessoas transexuais defendem por que é necessário alterar o nome legalmente no registro civil

STF retoma nesta quarta-feira (28) julgamento que pode permitir alteração do nome e gênero no registro civil sem a...
01-03-2018

Clipping – G1 – Maioria do STF vota a favor de transexual poder mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Seis dos onze ministros votaram favoravelmente à mudança. Julgamento foi suspenso e deverá ser retomado nesta quinta-feira com os...
01-03-2018

Senado começa a debater projetos da desburocratização

Roque de Sá/Agência Senado Tiveram sua primeira sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia....
01-03-2018

Artigo: “Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial de acordo com o novo Provimento n° 65/2017 do CNJ” – por Rodrigo Reis Cyrino

Em pesquisa recente realizada junto aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis capixabas, constatamos que já foram...
01-03-2018

Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que prorroga por 60 dias prazo de adesão ao Refis Rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (28), a Medida Provisória 803/17, que prorroga de 28 de fevereiro...
01-03-2018

Clipping – Conjur – Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS

Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada...
01-03-2018

Clipping – Conjur – STJ divulga teses sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O...
01-03-2018

CNJ: Judiciário leva cidadania a índios isolados do Norte do Brasil

Justiça Itinerante na terra indígena Waimiri Atroari. FOTO: Orib ZIedson/Tribunal de Justiça de Roraima Pôr fim à invisibilidade e...
01-03-2018

IBDFAM: Tipos de morte e os reflexos no registro civil: confira na Revista Científica do IBDFAM

Com um conteúdo abrangente e uma análise dos temas mais relevantes, a Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões traz, em...
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