Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-03-2018

IBDFAM: Judiciário do Pará concede guarda de uma criança para a mãe socioafetiva em desfavor da mãe biológica

A Quarta Vara de Família de Belém (PA) concedeu a guarda provisória em sede de tutela de urgência de...
01-03-2018

STF: Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e...
01-03-2018

Clipping – Migalhas – Maioria do STF é favorável à mudança de nome e sexo por trans sem cirurgia

Julgamento será retomado na quinta-feira, 1º O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 28, a discussão acerca da possibilidade...
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