Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-02-2018

Agência Câmara: Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

  Para o deputado Tenente Lúcio, autor do projeto, a assinatura digital poderá conferir segurança jurídica aos documentos eletrônicos...
15-02-2018

Clipping – Diário do Grande ABC – Passaporte no cartório?

Estabelecimentos terão de firmar convênios; será cobrada taxa extra pelo serviço Retirar o passaporte vai ser cada vez menos...
15-02-2018

Clipping – Migalhas – Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

 Regras entram em vigor 120 dias após publicação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9,...
15-02-2018

Ministério da Justiça: Brasil coopera com novos países na Convenção de provas no exterior

A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e...
15-02-2018

Clipping – Correio do Estado – Imóvel financiado pela Caixa e abandonado não dá direito de usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que...
15-02-2018

Clipping – O Globo – Na era do bitcoin, o velho problema das heranças

Acesso de herdeiros a moedas digitais pode ser complexo Representações das diferentes moedas digitais: Ripple, Bitcoin, Etherum e Litecoin....
15-02-2018

STF: Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral

A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista...
15-02-2018

Artigo – A livre escolha do tabelião à luz da legislação – Por Conceição Gaspar

A compra da casa própria pode representar um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa, de um...
15-02-2018

Clipping – JM Online – Concessão do salário-maternidade pelo INSS passa a ser automático

A partir de agora, trabalhadoras não precisarão mais ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
15-02-2018

Clipping – Melhores Destinos – Cartórios conveniados com a Polícia Federal poderão emitir passaportes a cidadãos brasileiros

  Os cartórios de todo o Brasil receberam autorização para iniciar o processo de emissão de passaporte para cidadãos...
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