Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2017

Artigo – Guia cartesiano do Direito Sucessório – Por Júlio César Moisés

Cuida o presente excerto sobre a sucessão legítima e sua aplicação prática na rotina dos serviços notariais e registrais...
12-12-2017

Sinoreg/SP convoca associados para AGO no próximo dia 18 de dezembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG-SP, inscrito no CNPJ...
11-12-2017

Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio

Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois,...
11-12-2017

MP poderá pedir exclusão de herdeiro da sucessão por indignidade

Foi publicada nesta sexta-feira (8/12) norma que dá ao Ministério Público o poder de pedir exclusão de herdeiro da...
11-12-2017

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e...
11-12-2017

Artigo – Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) – Por José Fernando Simão

Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim...
11-12-2017

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o...
08-12-2017

Anoreg/BR destaca papel de notários e registradores em evento da Corregedoria Nacional de Justiça

Presidente da Anoreg/BR apresenta conquistas do extrajudicial durante I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial da Corregedoria Nacional de...
08-12-2017

Modernizar cartórios é inadiável, diz Noronha aos corregedores

“Inovações tecnológicas” em cartórios foi um dos principais temas debatidos no I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial,...
08-12-2017

Artigo – A mutabilidade do nome no sistema registral – Por Vitor Frederico Kumpel

A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação...
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