Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2017

Comunicado CG nº 2748/2017 sobre contagem de tempo de serviço

COMUNICADO CG Nº 2748/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Considerando o Provimento CG nº 15/92 (DJE 20/07/1992) e o Provimento...
14-12-2017

Clipping – Portal R7 – Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares

Desejo do paciente também deve prevalecer sobre de médicos, diz pesquisa   Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas...
14-12-2017

Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno

Foi sancionado pelo presidente Michel Temer o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2017, que altera a...
14-12-2017

Tribunal alemão pretende acrescentar o gênero “intersexual” nas certidões de nascimento

“Masculino”, “Feminino” ou “Intersexual”. Ao se preencher o campo “Gênero” nas certidões de nascimento, as três opções serão possíveis....
13-12-2017

Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da...
13-12-2017

IBGE não pode divulgar informações individuais colhidas em pesquisa, diz STJ

O IBGE não pode fornecer as informações individualizadas que coleta a quem quer que seja, nem para para que...
13-12-2017

CAR já foi realizado em 98,64% das propriedades rurais de SP, informa secretaria

São Paulo, 11/12 – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até...
13-12-2017

Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob...
13-12-2017

Conselho estabelece diretrizes para segurança da informação

  Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (7/12), a Política de Segurança da Informação...
12-12-2017

Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

  O Incra disponibiliza, a partir de 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de...
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