Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-12-2017

STJ fixará tese sobre usucapião extraordinária em recurso repetitivo

  O Superior Tribunal de Justiça vai definir, em recurso especial repetitivo, se é possível reconhecer a aquisição de uma...
18-12-2017

União estável, direitos e heranças

Em recente decisão, o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou a união estável ao casamento civil, no que concerne ao...
18-12-2017

Palestra sobre os novos modelos de certidões fecha Seminário de Atualizações Normativas em São Paulo

São Paulo (SP) – Para encerrar as palestras do Seminário de Atualizações Normativas no Registro Civil, promovido pela Associação...
18-12-2017

Painel destaca a Multiparentalidade e filiação socioafetiva com base no Provimento nº 63/2017

Dúvidas e esclarecimentos sobre a multiparentalidade e a filiação socioafetiva foram temas do terceiro painel do Seminário “Atualizações Normativas...
15-12-2017

Reprodução assistida é tema de destaque no Seminário Atualizações Normativas no Registro Civil

São Paulo (SP) – Durante o evento de Atualizações Normativas no Registro Civil, promovido pela Associação dos Registradores de...
15-12-2017

Corregedoria Nacional de Justiça debate Provimentos 62 e 63 em Seminário Estadual da Arpen/SP

“É preciso fortalecer o Registro Civil”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista na abertura...
15-12-2017

Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares e médicos, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos...
15-12-2017

Primeira Seção do STJ determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar...
15-12-2017

Cadastro de adoção ajuda a formar mais de 9 mil famílias desde 2008

  “Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita...
15-12-2017

Provimento nº 63 da CNJ auxilia trâmites de multiparentalidade

A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento...
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