Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-12-2017

Artigo – A alienação fiduciária de bem imóvel e suas extravagâncias – por Mauro Antonio Rocha

O instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia foi retalhado e desfigurado pelas alterações introduzidas na Lei...
04-12-2017

Artigo – Estado não pode interferir no código particular de cada casal – Por Rodrigo da Cunha Pereira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização,...
04-12-2017

Artigo – CNJ cria regras para reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva – Por Carlos Magno Alves de Souza

Introdução Em 17 de novembro de 2017, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 63, através do qual,...
04-12-2017

Clipping – Portal G1 (SP) – Mutirão em Sorocaba auxilia transgêneros com mudança de nome na documentação

Desde 2013, a Defensoria Pública já entrou com nove ações para mudança de nome e gênero no registro civil....
04-12-2017

Corregedoria apoia projeto direcionado a escolas públicas

Cartórios extrajudiciais promovem “Adoção Afetiva” de escolas.   Cartórios extrajudiciais poderão apadrinhar escolas públicas do Estado de São Paulo....
04-12-2017

Clipping – Veja – Casamento pode levar a menor risco de demência, sugere estudo

Os dados indicam que solteiros têm 42% mais chances de desenvolver a doença do que casados; no caso dos...