Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-11-2017

Datafolha: Homens mais velhos valorizam mais o casamento

Após perder a mulher com quem viveu por 38 anos para um câncer, Paschoal Scaciotta, 68, se ajoelhava no...
27-11-2017

Sancionada lei que acelera processos de adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei 13.509/2017, que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil...
27-11-2017

Artigo – “O Protesto como Instrumento de Redução de Ações Judiciais e Meio Célere de Solução de Conflitos” – Por Cristina Mundim Moraes Oliveira

No cenário jurídico atual muito se tem discutido acerca do crescente número de ações judiciais e sobre a efetiva...
27-11-2017

Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia

A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos...
27-11-2017

Artigo – Pacto Antenupcial – Por Débora May Pelegrim

Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição...
27-11-2017

Artigo – Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) – José Fernando Simão

A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a...
27-11-2017

Proposta sobre casamento infantil gera indignação no Iraque

Uma proposta no Parlamento iraquiano para eliminar a idade mínima para meninas muçulmanas poderem se casar gerou uma onda...
27-11-2017

Artigo – Gestação de substituição e registro da filiação – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Todo o esforço da medicina deve ser desenvolvido para fornecer ao homem um padrão de vida com mais qualidade...
24-11-2017

Clipping – Jornal A Crítica – Cartórios brasileiros têm até 85% da receita bruta comprometida com repasses para órgãos públicos e despesas legais

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6...
24-11-2017

Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem...
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