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24-11-2017
Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois...
24-11-2017
Sistema permite à AGU cruzar dados para encontrar bens de devedores da União
Uma ferramenta que cruza informações de vários bancos de dados é a nova arma da Advocacia-Geral da União para...
24-11-2017
STJ vai definir prazo para dependente de servidor pedir pensão por morte
O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos o direito do...
24-11-2017
Presidente da República sancionou Lei da Adoção com vetos. Um deles também era o entendimento do IBDFAM
O Presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos o Projeto de Lei 101/2017 que altera o Estatuto da Criança...
24-11-2017
Lei nº 13.509 aprovada em 22 de novembro de 2017 apresenta nova regulamentação para casos de adoção.
LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de veto Dispõe sobre adoção e altera a Lei...
24-11-2017
Certidão de nascimento já virá com o CPF
Cartórios de registro civil podem, desde ontem, adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos...
23-11-2017
Rádio Bandeirantes destaca os novos modelos de certidões
https://drive.google.com/file/d/12rIfsAsfqaVPmh1mwnfdgDzHNsQ-v7pu/view?usp=sharing
23-11-2017
Clipping – Correio Braziliense – Certidão de nascimento já virá com o CPF
Cartórios de registro civil podem, desde ontem, adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos...
23-11-2017
Suspenso julgamento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta quarta-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo...
23-11-2017
CGJ/SP decide sobre cobrança em busca eletrônica de bens no Registro de Imóveis
DICOGE 5.1 – PROCESSO Nº 2016/195461 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO....
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