Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-11-2017

Anoreg/BR participará do I Encontro dos Corregedores do Serviço Extrajudicial

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, será um dos participantes do...
30-11-2017

Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre aposentadoria rural

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a edição 94 do Jurisprudência em Teses, que trata da aposentadoria rural. A...
30-11-2017

Brasil é líder em casamento infantil na América Latina e quarto lugar no mundo

Uma menina com menos de 15 anos se casa no mundo a cada sete segundos. Para fugir de violência...
30-11-2017

Casamento LGBT supera penúltimo obstáculo na Austrália

Proposta de lei apresentada pelo senador liberal Dean Smith foi aprovada sem emendas com 43 votos a favor, 12...
30-11-2017

ONU e ativistas debatem em SP direitos humanos das pessoas intersexo

Na 3ª Conferência Internacional , realizada entre 15 e 26 de novembro em São Paulo, a campanha das...
30-11-2017

Arpen/SP abre inscrições para o Seminário estadual “Atualizações Normativas de Registro Civil”

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) promoverá no próximo dia 15 de...
30-11-2017

A publicação é uma co-parceria de 10 autores e o lançamento oficial acontecerá na sede da APAMAGIS.

A editora Quartier Latin, o desembargador presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de...
30-11-2017

Justiça agiliza alteração do nome civil e sexo em documentos

Juiz diz que permitir que a pessoa tenha registrado o gênero com o qual se identifica é uma questão...