Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-11-2017

Projeto de Lei que exclui herdeiro que comete homicídio depende de sanção presidencial

Foi aprovado pelo Senado Federal na quinta-feira, 9 de novembro, e encaminhado para sanção presidencial o Projeto de Lei...
17-11-2017

Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero será entregue ao Senado Federal em 23 de novembro

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, juntamente com a Aliança Nacional LGBTI,...
17-11-2017

Iraque pode legalizar o casamento de meninas com nove anos

O Iraque pode aprovar uma emenda na lei que permitirá a cada comunidade muçulmana seguir o que dizem os...
17-11-2017

Decisão do STF sobre sucessão de bens em união estável é tema de palestra do XIX Congresso

Fortaleza (CE) – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional o artigo 1790 do Código Civil...
17-11-2017

Recuperação de crédito é tema do 1º painel XIX Congresso Brasileiro em Fortaleza

Fortaleza (CE) – O 2º dia do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve como tema...
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