Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2017

TJ-SP lança campanha “Seja solidário!” para arrecadação de doações para o Natal de Crianças Especiais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em parceria com algumas instituições públicas, empresas e pessoas físicas,...
10-11-2017

Prefeitura protesta mais de 13 mil devedores só este ano; casos aumentaram, segundo cartório

A prefeitura de Jundiaí realizou enviou para protesto até agora 13.166 títulos referentes a débitos de IPTU, taxa de...
10-11-2017

Imóvel construído durante união estável, em terreno de terceiros, é partilhável, conforme STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em...
10-11-2017

Artigo – Registro Civil das Pessoas Naturais: A averbação e a retificação administrativa após a Lei nº 13.484/2017 – Por Letícia Maculan

No Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.484, que...
10-11-2017

Artigo – A alienação fiduciária de bens imóveis: Um estudo sobre a natureza da garantia fiduciária sobre bens imóveis e do contrato que lhe serve de veículo – Por Éder Rodrigues de Souza

RESUMO O presente estudo tem como foco a análise da alienação fiduciária de bem imóvel e a sua conceituação...
10-11-2017

Artigo – O ‘João’ que virou ‘Joana’ e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld

Uma ação de retificação de registro civil, objetivando a alteração do sexo registrado, “de masculino para o feminino”, está...
10-11-2017

Cresce 94% o número de documentos que comprovam abusos e crimes virtuais

Incluída no novo Código de Processo Civil, ata notarial é considerada prova pré-constituída de fatos reais e da internet...