Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-10-2017

Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do...
30-10-2017

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando...
30-10-2017

Artigo – Nome que dá causa a piadas pode ser trocado no registro civil – Por Jomar Martins

A Lei 6.015/1973, que trata dos registros públicos, diz que o nome de uma pessoa só pode ser alterado...
30-10-2017

Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido

Deve ser votada na próxima terça-feira (31) pela comissão mista que analisa a matéria a medida provisória (MP 788/2017)...
30-10-2017

STF deve priorizar em novembro a conclusão de julgamentos

Serão retomados casos como marco regulatório de TV por assinatura e registro civil de transexual O Supremo Tribunal Federal...
30-10-2017

Com Registro Civil, Receita cruza dados do CPF com certidões de óbito

A Receita Federal conclui neste mês de outubro uma nova etapa de cruzamento de dados, agora com os registros...
30-10-2017

Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Palestra realizada durante o 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis debateu também a usucapião extrajudicial e...
30-10-2017

Aspectos da Lei 13.465/17 são debatidas no 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Direito de laje, legitimação fundiária e condomínio urbano simples são os temas que fecharam o primeiro dia do evento....
30-10-2017

Títulos inscritíveis no registro de imóveis foi tema de nova palestra do desembargador Ricardo Dip

Com o objetivo de esclarecer dúvidas de estudantes de Direito do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP) e...
30-10-2017

Regularização fundiária em áreas da marinha e ambientalmente sensíveis encerram evento regional do IRIB

Falta de melhores diretrizes com relação a regularização fundiária rural também é debatida no último dia do evento em...
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