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Títulos inscritíveis no registro de imóveis foi tema de nova palestra do desembargador Ricardo Dip

Com o objetivo de esclarecer dúvidas de estudantes de Direito do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP) e recém-formados sobre a área de registro imobiliário, o desembargador presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, (TJ-SP) Ricardo Dip, proferiu nova edição do ciclo de palestras no fórum de Guarulhos, na manhã desta sexta-feira (27.10).

No início de sua aula, o desembargador esclareceu aos presentes o que era título inscritível. “Antes de mais nada, precisamos entender que títulos inscritíveis são documentos que servem de veículo para um ato público, e que não necessariamente precisam ser construídos de forma escrita”, afirmou

Sobre a desnecessidade da construção de um registro de imóveis de forma escrita, Dip esclareceu que isso se dá devido aos constantes avanços tecnológicos. “Precisamos estar atentos ao futuro, pois com o advento da tecnologia, os documentos escritos podem se tornar obsoletos, com a inserção de imagens, por exemplo”.

O desembargador também falou sobre os incisos 1 e 2 do artigo 167 da Lei 6.015 de 1973, que trata sobre os registros e averbações, e disse que os apesar de os direitos reais serem taxativos, “os registradores não registram direitos, e sim fatos obrigacionais que não são topológicos”. Com isso, destacou dois sentidos essenciais para os documentos de imóveis: o sentido formal e o sentido material. “O sentido formal é o documento em si, que pode ser emitido pelo tabelião, pela administração pública, de origem judicial, títulos registrais e títulos eclesiásticos. O outro é o sentido material do documento, que basicamente é o conteúdo que nele está inscrito. Então, é importante que nos atentemos a estas duas características do documento imobiliário”, disse.

Dip encerrou sua apresentação orientando os ingressos na profissão a nunca perderem o interesse em se aprimorar por meio do estudo. “A vocês que estão em fase inicial de carreira, digo que, acima do intelecto, a perseverança é mais importante, pois o sucesso é fruto de um esforço de anos de estudo. Isso é bom para a sociedade, pois com profissionais mais capacitados no âmbito extrajudicial, a população terá suas demandas atendidas e os processos serão desburocratizados”, finalizou.

Para a estudante do 4º ano de Direito, Julia de Matos, a oportunidade foi única em aprender um pouco mais sobre o assunto. “Como pretendo me especializar nesta área de Direito Imobiliário, foi uma oportunidade ímpar de ouvir uma das pessoas mais entendidas no ramo, que ajudou a esclarecer algumas dúvidas que tinha, e levar o que aprendi aqui para o escritório de advocacia onde trabalho”, afirmou.

Já para o recém-formado em Direito, Gustavo Jacob destacou a importância do esclarecimento de dúvidas práticas. “Como estou atuando na área de Direito Imobiliário desde que me formei, tinha algumas dúvidas sobre as principais características dos títulos inscritíveis. Esta palestra veio na hora certa para esclarecer estas dúvidas” disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa