Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-09-2017

Documento legalizado antes da Convenção da Apostila da Haia é válido

Os documentos estrangeiros legalizados antes da entrada em vigor da Convenção da Apostila da Haia no Brasil têm validade....
27-09-2017

Artigo – O trust como forma de ocultação patrimonial na partilha de bens – por Ailton Soares de Oliveira

O direito brasileiro sofreu substancial mudança nos últimos 20 anos. A ordem jurídica brasileira foi praticamente reconstruída com a...
27-09-2017

Sancionada a Lei Federal nº 13.484/17 que cria o Ofício da Cidadania no Registro Civil

Lei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro...
26-09-2017

Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios

Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária...
26-09-2017

Comunicado CGJ-SP: Fraudes em Reconhecimento de Firmas

COMUNICADO CG Nº 2172/2017 PROCESSO Nº 2017/171536 – CARAGUATATUBA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL A Corregedoria...
26-09-2017

Inovação e evolução: o novo foco de atuação dos Cartórios de Protesto no Brasil

O francês Yann Duzert – pós doutor no Program on Negotiation de Harvard, MIT-Harvard Public Disputes Program, Ph.D em...
25-09-2017

Convergência 2017 debate questões tributárias e disciplinar da atividade do Protesto no Brasil

Belém (PA) – O terceiro dia de apresentações do Convergência 2017, Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto, realizado no...
25-09-2017

Senador Hélio José propõe incluir informação sobre deficiência no RG

Ao saudar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira (21), o senador Hélio José...
25-09-2017

Comissão Gestora orienta registradores e notários quanto ao pagamento dos 5,66%

O registrador e o notário que optar pelo pagamento na modalidade de depósito bancário deve fazê-lo identificado. A Comissão...
25-09-2017

Governo federal reúne esforços para elevar nota do Brasil no Relatório Doing Business

Os registradores de imóveis Patrícia Ferraz e André Palmeira representaram o IRIB no evento “Melhoria do Ambiente de Negócios...
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