Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-09-2017

Artigo – Avaliação de imóveis na tributação e nas execuções pelo novo CPC – Por Raul Haidar

No cálculo dos tributos e em eventuais execuções judiciais a avaliação de imóveis pode causar prejuízos a contribuintes do...
25-09-2017

Artigo – O que é o direito real de laje à luz da Lei 13.465/2017? (parte 2) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Na coluna anterior, expomos que a Lei 13.465/2017 trouxe mudanças estruturantes no Direito das Coisas a exigir uma posição...
25-09-2017

Clipping – Jornal O Globo – Casais recorrem ao divórcio colaborativo para tornar a separação menos traumática

Lei que instituiu a dissolução do casamento no Brasil faz 40 anos; congresso no Rio vai debater as novas...
25-09-2017

Clipping – Portal G1 – Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito

João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, tentava desde 2013 provar que está vivo. Após tentar se aposentar,...
25-09-2017

Legalização de documentos entre Brasil e Argentina passa a ser realizada exclusivamente por Apostila de Haia

A partir do dia 13 de setembro de 2017, a legalização de documentos entre os dois países passará a...
22-09-2017

Convergência 2017 debate novas plataformas digitais e seus reflexos nos Cartórios de Protesto

Serviços eletrônicos da Febraban, disrupção digital e a apresentação de protesto eletrônico para certidões de sentença dos Tribunais foram...
22-09-2017

Alto valor de imóvel não descaracteriza condição de bem de família

A 4ª turma do TST na tarde desta quarta-feira, 20, deu provimento a agravo de instrumento em recurso de...
22-09-2017

TJ obriga SC a custear fertilização in vitro com seleção de genes

O estado é obrigado a fornecer medicamento ou tratamento se o cidadão, independente de sua condição financeira, comprovar a...
21-09-2017

Artigo – Inventários abertos podem sofrer impactos com nova decisão do STF – Por Regina Beatriz Tavares da Silva – Jornal Estadão

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal publicou o julgamento que, sem votação unânime, equiparou a união estável ao...
21-09-2017

Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades

O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens...
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