Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2017

Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF

Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição, com...
31-08-2017

Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!

Olá, colegas. Precisei escrever um pense rápido para me ajudar a estudar esse assunto. Compartilho aqui para quem se...
31-08-2017

Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária

O ponto do veto que causou mais polêmica entre os parlamentares foi o que atingiu dispositivos relacionados a refinanciamentos...
31-08-2017

Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência...
31-08-2017

Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012...
31-08-2017

STJ divulga decisões sobre Lei de Adoção e validade de prova

O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 608 do Informativo de Jurisprudência. Uma das decisões destacadas foi proferida...
31-08-2017

Artigo – Adoção de índio sem participação da Funai deve ser anulada, diz Nancy Andrighi – Por Marcelo Galli

O Estatuto da Criança e do Adolescente obriga a participação da Fundação Nacional do Índio em processos de adoção...
31-08-2017

Série “Um olhar sobre a adoção”

Esporte para transformar; doação voluntária e adoção tardia O juiz Iberê Dias é titular da Vara da Infância e...
31-08-2017

STJ prioriza melhor interesse da criança e concede guarda a casal homossexual

A cada dia, a Comunidade LGBT conquista mais espaço e garante a flexibilização de seus direitos. Por unanimidade, a...
31-08-2017

Supremo Tribunal Federal divulga acórdão da socioafetividade

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (25), o acórdão do julgamento que acolheu a tese da...
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