Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-08-2016

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva   Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva...
30-08-2016

ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores

ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores   A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade...
29-08-2016

Nota de Falecimento

Nota de Falecimento Comunicamos o falecimento, ocorrido ontem a tarde, do colega JOSÉ AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS, Oficial do...
28-08-2016

SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica

SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica   A pessoa jurídica pode receber o benefício da...
27-08-2016

TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante

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26-08-2016

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25-08-2016

Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato

Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato   Acordo individual plúrimo pelo qual tenha...
24-08-2016

TRT-SP: Ausência de escritura pública não impede impenhorabilidade

TRT-SP: Ausência de escritura pública não impede impenhorabilidade   Inexistência de escrituração pública não impede configuração de bem de...
23-08-2016

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

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22-08-2016

Câmara aprova projeto que amplia uso da ADPF

Câmara aprova projeto que amplia uso da ADPF   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/8), oProjeto de...
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