Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-08-2016

Governo Federal sanciona Lei que altera a CLT

Governo Federal sanciona Lei que altera a CLT Nesta terça-feira (04), foi publicada no DOU a Lei nº 12.010/2009,...
20-08-2016

CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório

CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
19-08-2016

Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual

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18-08-2016

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17-08-2016

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16-08-2016

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15-08-2016

CNJ decide que não se aplica nepotismo para notários e registradores

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14-08-2016

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13-08-2016

Resolução Nº 80 / CNJ – Vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais

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12-08-2016

STF adia julgamento sobre tratado da OIT

STF adia julgamento sobre tratado da OIT   O julgamento sobre a competência do presidente da República para revogar...
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