Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-01-2016

Comunicado Nº 254/2008 – Retificação do Comunicado Nº 251/2008 – Acesso obrigatório ao sítio do Conselho Nacional da Justiça

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo que deverão procurar os...
10-01-2016

Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório

Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem...
09-01-2016

Intimação de Protesto não é primazia dos Correios em Santa Catarina

Tabelionatos de Santa Catarina não estão obrigados a utilizar os serviços dos Correios no envio de intimações de títulos...
08-01-2016

Projeto estende licença-maternidade para 180 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria o Programa Empresa Cidadã, para estimular a...
07-01-2016

Presidente da OAB pede sugestões sobre projeto de lei que altera CLT

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, enviou ofício aos presidentes das 27 seccionais...
06-01-2016

Justiça do Trabalho começa a unificar linguagem

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa a efetivar a unificação da linguagem na Justiça Trabalhista. Ato assinado esta...
05-01-2016

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

A aplicação, no processo do trabalho, da norma inscrita no artigo 475 do Código de Processo Civil, que determina...
04-01-2016

Licença-paternidade pode passar para 30 dias

A licença-paternidade pode aumentar dos atuais 5 para 30 dias. Essa proposta consta do Projeto de Lei 2430/07, da...
03-01-2016

Aposentadoria especial é regida pela Lei vigente à época da atividade

O segurado que prestou serviço em condições especiais tem direito à aposentadoria especial e à conversão do tempo de...
02-01-2016

Seminário no dia 05/03, em Brasília, analisa as cobranças do ISS para notários e registradores

A ANOREG-BR vem convidar os presidentes das Anoregs Estaduais e dos Institutos Membros, diretores, notários e registradores e demais...
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