Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-02-2015

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de revista da Água Viva Alimentos e...
27-02-2015

Acordo homologado não admite nova ação com mesmo objeto

Uma vez homologado acordo, considera-se coisa julgada tudo aquilo que foi objeto do acerto entre as partes, estando devidamente...
26-02-2015

Serra sanciona pisos salariais mínimos para o Estado de São Paulo

Tatiana Asumpção Entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto no Estado de São Paulo a lei...
25-02-2015

TRT-SP publica provimento para simplificar procedimentos no tribunal

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (SP), publicou provimento que altera a Consolidação das Normas da...
24-02-2015

Crédito imobiliário à baixa renda já interessa a bancos

Os bancos privados começam a se interessar pelo financiamento de imóveis para a baixa renda, tradicionalmente atendida apenas pela...
23-02-2015

Matrícula única pode ajudar crédito

Uma das antigas solicitações do setor para melhorar a concessão de crédito, encabeçada pela Associação Brasileira das Entidades de...
22-02-2015

Portaria do CNJ institui Grupo de Trabalho para Banco de Dados extrajudicial

Institui grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver funcionalidades tecnológicas voltadas à integração das bases de dados das...
21-02-2015

Registro de imóvel não pode ser burocrático nem inseguro

por Marcelo Guimarães Rodrigues A edição da recente Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006, cuja entrada em...
20-02-2015

Aposentadoria não significa fim do contrato de trabalho

por Eliana Saad Castello Branco A população mundial está ficando cada vez mais velha, porém, mais saudável e ativa....
19-02-2015

Explosão na emissão de certificados digitais graças à norma da Receita Federal

Graças à Instrução Normativa 696 da Secretaria da Receita Federal, que determina que empresas que recolhem impostos e contribuições...
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