Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-01-2015

Novos conselheiros do CNJ são empossados no cargo pela ministra Ellen Gracie

Em solenidade realizada na manhã de sexta-feira (15), na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
10-01-2015

Eleita nova diretoria do Sinoreg-SP para o triênio 2007-2010

Nesta sexta-feira (15.06), em Assembléia Eleitoral realizada na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São...
09-01-2015

Atraso no Congresso deixa CNJ sem conselheiros por um dia

Depois de passar o dia de ontem sem conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou para hoje às...
08-01-2015

Sem termo de partilha, fazenda pode ser desapropriada

Médias propriedades derivadas de latifúndio, sem termo formal de partilha, não são imunes à desapropriação. Por 5 votos a...
07-01-2015

Cartórios apresentam rapidez e agilidade no novo procedimento

Após cinco meses da aprovação da lei, serviço já está mais ágil e barato Completa no mês que vem...
06-01-2015

OAB quer discutir no STF efeito do processo eletrônico

O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal faça audiência pública para debater as conseqüências da...
05-01-2015

Certificação digital cresce em ritmo adequado

por Gustavo Brigatto Em debate no Ciab, uso de certificados tem que ser considerada não só como uma questão...
04-01-2015

União estável é diferente do namoro e gera obrigações

“Atualmente é muito comum a confusão entre o namoro e a união estável. Tal confusão decorre do fato de...
03-01-2015

Imóvel alugado não é impenhorável

Se o bem for destinado a outro fim – como aluguel – sem que os rendimentos decorrentes sejam utilizados...
02-01-2015

Sucessão no CNJ se mantém indefinida

Aproximando-se da reta final, a primeira sucessão no recém-criado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se transformou em algo mais...
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