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11-01-2015
Novos conselheiros do CNJ são empossados no cargo pela ministra Ellen Gracie
Em solenidade realizada na manhã de sexta-feira (15), na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
10-01-2015
Eleita nova diretoria do Sinoreg-SP para o triênio 2007-2010
Nesta sexta-feira (15.06), em Assembléia Eleitoral realizada na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São...
09-01-2015
Atraso no Congresso deixa CNJ sem conselheiros por um dia
Depois de passar o dia de ontem sem conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou para hoje às...
08-01-2015
Sem termo de partilha, fazenda pode ser desapropriada
Médias propriedades derivadas de latifúndio, sem termo formal de partilha, não são imunes à desapropriação. Por 5 votos a...
07-01-2015
Cartórios apresentam rapidez e agilidade no novo procedimento
Após cinco meses da aprovação da lei, serviço já está mais ágil e barato Completa no mês que vem...
06-01-2015
OAB quer discutir no STF efeito do processo eletrônico
O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal faça audiência pública para debater as conseqüências da...
05-01-2015
Certificação digital cresce em ritmo adequado
por Gustavo Brigatto Em debate no Ciab, uso de certificados tem que ser considerada não só como uma questão...
04-01-2015
União estável é diferente do namoro e gera obrigações
“Atualmente é muito comum a confusão entre o namoro e a união estável. Tal confusão decorre do fato de...
03-01-2015
Imóvel alugado não é impenhorável
Se o bem for destinado a outro fim – como aluguel – sem que os rendimentos decorrentes sejam utilizados...
02-01-2015
Sucessão no CNJ se mantém indefinida
Aproximando-se da reta final, a primeira sucessão no recém-criado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se transformou em algo mais...
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