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Atraso no Congresso deixa CNJ sem conselheiros por um dia

09-01-2015

Depois de passar o dia de ontem sem conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou para hoje às 10 horas a posse de 14 de seus 15 membros. Ficará faltando ainda o preenchimento da vaga de responsabilidade da Câmara dos Deputados, onde a escolha do conselheiro se transformou em uma disputa político-partidária e tende a se prolongar. A expectativa é que a disputa deverá se estender pelo menos até a quarta-feira da próxima semana.

O CNJ passou esta quinta-feira por um hiato entre a antiga gestão e a nova. O problema foi a pauta do plenário do Senado desta quarta-feira, que não acomodou a aprovação dos 13 conselheiros que passaram pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã. Da composição antiga, serão reconduzidos apenas Joaquim Falcão, indicado do Senado Federal, e Paulo Lobo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fica também a presidente, Ellen Gracie, que obrigatoriamente acumula as vagas de presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Câmara dos Deputados, a escolha vem sendo adiada recorrentemente. Com a entrada em campo do presidente da casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a desistência do atual conselheiro Alexandre de Moraes, a disputa se complicou. O candidato de Chinaglia, Marcelo Nobre, segue com o apoio de parte do PT e de alguns partidos da base aliada. O defensor público José Augusto Garcia de Souza conta com o apoio do PCdoB, parte do PT e apoios independentes em outros partidos. A nova candidatura de Helenílson Pontes, que tinha apoio apenas de PPS, PSB e PMN, ganhou força com a adesão do DEM. (FT)