Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-10-2026

ON-RCPN disponibiliza playlists com tutoriais sobre a ATPV-e

Vídeos apresentam etapas do serviço pelo Registro Civil, com conteúdos voltados a registradores e cidadãos, da adesão ao sistema...
05-10-2026

TJMG se baseia em perspectiva de gênero para validar usucapião

Fato de o ex-companheiro ter se responsabilizado pelo IPTU após ter deixado o imóvel não influenciou entendimento Uma mulher...
05-10-2026

Conheça os finalistas do Prêmio Registro que Transforma 2026

Vencedores serão conhecidos durante o 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, no dia 28 de outubro, em...
05-10-2026

TJSC nega união estável e pensão por morte por falta de prova de separação de fato

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve sentença que negou...
05-10-2026

TJMG autoriza retirada de união estável de certidão de óbito por falta de comprovação do vínculo

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a retificação da certidão de...
05-10-2026

Provimento CNJ Nº 211/2026, CNR informa que permanece acompanhando, junto à Corregedoria Nacional de Justiça

Em atenção ao Provimento CNJ nº 211/2026, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) informa que permanece acompanhando,...
05-10-2026

ELEIÇÕES IRIB – Gestão 2027/2028: Instituto recebe requerimento para registro de apenas uma chapa

Chapa “Integração para o Futuro” foi encaminhada ao IRIB ontem, 1º/10/2026. Eleições serão realizadas em dezembro. O Instituto de...
05-10-2026

É rápido. É fácil. É no Cartório: alterar o nome a qualquer momento da vida

A mais recente peça da campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório”  destaca que os Cartórios de...
05-10-2026

Mitos e verdades: o que é fato sobre o PQTA 2026

Com as auditorias da 22ª edição em andamento, a ANOREG/BR esclarece dúvidas sobre a principal premiação da atividade notarial...
05-10-2026

Concurso Nacional Zeno Veloso tem prazo prorrogado e estabelece novas regras para uso de Inteligência Artificial

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) publicou, nesta quinta-feira (01/10), a Portaria ENNOR nº 02, alterando o...
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