Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2026

STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias

Na sessão desta tarde, foram ouvidos argumentos da parte e de terceiros interessados  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou...
03-09-2026

Regulação e futuro como tema central do Concurso Nacional Zeno Veloso 2026

Inscrições abertas até 07 de outubro de 2026 para a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos...
03-09-2026

STJ admite penhora parcial de rendimento de pequeno imóvel rural

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo 833, inciso VIII,...
03-09-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 85, com José Carlos Pitella

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Limeira-SP, José Carlos Pitella, é o...
03-09-2026

Dados e serviços fundiários se tornam mais acessíveis

Plataforma de Governança Territorial (PGT) facilita consulta a uma série de dados relacionados à titulação e à regularização Serviços...
03-09-2026

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma...
03-09-2026

Comunhão universal permite penhora de valores em conta do cônjuge, decide STJ

Processo REsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.  ...
03-09-2026

STJ afasta cobrança de salário-educação de titulares de serviços notariais e registrais

Processo REsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema 1228). REsp 2.068.698-PR,...
02-09-2026

Save the Date: PUC-SP recebe a 2ª edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial em outubro

Após o sucesso do encontro inaugural, evento promovido pela Anoreg/SP e entidades parceiras chega à PUC-SP para dar continuidade...
02-09-2026

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 09 de setembro

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
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