Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2026

CNJ apresenta proposta para registros de mortes em contexto de ação de órgãos de segurança

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que...
29-09-2026

Inteligência Artificial pode tornar os serviços dos Cartórios de Registro Civil mais ágeis

Ferramentas como a ARIA apoiam a consulta e a organização de informações, reduzem tarefas repetitivas e ajudam a aprimorar...
29-09-2026

Imóvel de sócios que deixaram empresa anos antes da ação não será executado

Magistrada também afastou duas empresas incluídas por suposto grupo econômico. A juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª...
29-09-2026

CCJ pode votar mudança na contagem de prazos para agilizar inventários judiciais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 2260/2025) que busca acelerar os inventários judiciais....
29-09-2026

STJ: banco não responde por atraso em entrega de imóvel

Para a relatora da ação, é necessário diferenciar credora fiduciária e empresa responsável por execução de obra Por meio...
29-09-2026

TJAC reconhece união estável post mortem entre casal que conviveu por mais de duas décadas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC manteve o reconhecimento de união estável post...
29-09-2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO IX Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART

A Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR comunica que a IX Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART,...
29-09-2026

Projeto-piloto do RIB-GO qualifica profissionais para atendimento ao Provimento CN-CNJ n. 195/2025

“Mapa na Prática” reuniu 180 profissionais em Goiânia. O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Goiás (RIB-GO) promoveu...
29-09-2026

TJ/PR impede expropriação de imóvel rural até apurar uso familiar

Colegiado identificou indícios de exploração pela família e determinou complementação das provas antes de nova decisão sobre a penhora....
29-09-2026

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria...
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