Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2026

51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: confira a programação atualizada!

Aproveite os valores especiais do 3º lote e garanta sua inscrição! AS VAGAS SÃO LIMITADAS! O 51º Encontro dos...
29-09-2026

INCRA institui formalmente “Revista Anual Mercado Nacional de Terras Rurais”

Publicação técnico-científica digital terá acesso público, gratuito e irrestrito. O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
29-09-2026

Projeto-piloto do RIB-GO qualifica profissionais para atendimento ao Provimento CN-CNJ n. 195/2025

“Mapa na Prática” reuniu 180 profissionais em Goiânia. O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Goiás (RIB-GO) promoveu...
29-09-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ do termo inicial da prescrição na doação inoficiosa e no testamento

Processo: REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026.  ...
29-09-2026

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da legitimidade ativa do nu-proprietário em ação de despejo diante da anuência expressa do usufrutuário

Processo: REsp 2.218.467-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/9/2026.   Ramo do Direito: DIREITO...
Mais novas