Confira as principais atualizações do setor sindical e trabalhista que aconteceram durante o mês de julho: Resolução CGCONSIG/MTE nº...

Objetivo é aprimorar a governança ambiental. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.238/2026 (PL), que altera o Código Florestal para prever...

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada....

O falecimento do proprietário de um imóvel não invalida o compromisso de compra e venda regularmente celebrado em vida,...

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal...

A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e a neta,...

O webinar contou com a participação do Dr. Ivan Jacopetti (Entrevistado), Oficial do 4º Registro de Imóveis de São...

Plataforma de solicitação foi reformulada para oferecer experiência mais ágil e intuitiva. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) reformulou...

Medida ultrapassa a esfera ambiental e alcança decisões de financiamento, licenciamento e comercialização. O portal Geocracia publicou a matéria intitulada “Revisão...

A proteção legal que impede a penhora de poupança até o limite de 40 salários mínimos (artigo 833, inciso X, do...