Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2026

Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia indígena de pessoas privadas de liberdade

“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem...
17-06-2026

Prêmio que incentiva doações a projetos sociais é nacionalizado

Iniciativa do RIB-MG será transformada em premiação nacional pelo RIB a partir de 2027 Na abertura do VIII Encontro...
17-06-2026

Pai é condenado por litigância de má-fé ao tentar alterar nome de filho sem consentimento no Paraná

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um homem por litigância de má-fé ao tentar,...
17-06-2026

CCULT da Câmara dos Deputados aprova PL que estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão de bens tombados

Projeto de Lei dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso...
17-06-2026

PMCMV: Governo Federal anuncia construção de 85 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades

Deste total, 50 mil moradias terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O Governo...
17-06-2026

Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais

O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva...
17-06-2026

STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores

Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti interrompeu a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
17-06-2026

STJ cria incidente para acessar herança digital protegida por senha

STJ criou o incidente de bens digitais e a figura do inventariante digital: profissional sob sigilo abre aparelhos de...
17-06-2026

Contrato de namoro cresce 425% em São Paulo, segundo dados do CNB/SP

Documento usado para proteger patrimônio e herdeiros em relacionamentos registra, em 2025, o maior número desde o início da...
17-06-2026

Governo Federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados

Áreas públicas vão para moradia, regularização fundiária e outros usos O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos...