Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-05-2026

“Solo Seguro – Favela & Comunidades”: 3ª edição do programa tem início hoje

Iniciativa da CN-CNJ segue até sexta-feira, com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. Tem...
26-05-2026

ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito

Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores...
26-05-2026

RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil

Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a...
26-05-2026

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça   A Comissão de Finanças e...
26-05-2026

Ministério das Cidades redefine cronograma do MCMV para imóveis disponibilizados pela União

PORTARIA MCID Nº 603, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria MCID nº 927, de 22 de...
25-05-2026

Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha

4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte   A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal...
25-05-2026

CNR promove live sobre a aplicação da NR-01 nos Cartórios

Evento online e gratuito será transmitido na próxima terça-feira (26), às 16h, no canal do YouTube da ENNOR A...
25-05-2026

Cartórios do Brasil impulsionam regularização fundiária e garantem entrega de 111 registros de imóveis durante a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em Portel

A atuação dos Cartórios do Brasil teve papel de destaque durante a programação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia...
25-05-2026

Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Em ações de execução que envolvem imóveis, a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada, mas é preciso...
25-05-2026

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato...
Mais antigas
Mais novas