Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-05-2026

Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã...
08-05-2026

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
07-05-2026

Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil

Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no país. Nesse contexto, o...
07-05-2026

Corregedoria Nacional realiza visita técnica à sede operacional do ON-RCPN, em São Paulo, para conhecer estrutura e projetos do Operador

Comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça acompanhou apresentações sobre segurança da informação, integração ao SERP e soluções desenvolvidas para...
07-05-2026

Terras do Brasil unifica informações fundiárias

Plataforma lançada há dois anos oferece serviço de consulta de dados relativos a estados e à União Recentemente, o...
07-05-2026

ONR: ITN 004/2026 consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil

Documento institui a Lista Nacional de Atos e padroniza nacionalmente a escrituração digital. A Instrução Técnica de Normalização n. 004/2026 (ITN...
07-05-2026

Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão

A aquisição de um imóvel em leilão extrajudicial não autoriza o comprador a ingressar no bem por meios próprios....
07-05-2026

Inquilino quita aluguéis, mas STJ mantém despejo por atraso reiterado

Inadimplência constante foi considerada pela 3ª turma do STJ para manter a decisão de despejo. Por unanimidade, 3ª turma...
07-05-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 74, com Paulo Reinaldo Martins

O Tabelião de Notas e Protesto de Palmital-SP, Paulo Reinaldo Martins, é o septuagésimo quarto entrevistado do projeto “Memórias: Notários...
07-05-2026

Curso ‘Qualidade e Excelência no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 13 de maio

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
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