Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito...

Convidada a atuar como relatora da Comissão de Direito das Coisas, Patrícia Ferraz convida colegas a enviarem contribuições ao...

A Justiça de Goiás homologou o plano de partilha de bens em um processo de inventário que se arrastava...

Confira como foi a entrevista conduzida pelo Reitor da Universidade, José Renato Nalini. A Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral) disponibilizou,...

Contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido para iniciativas que apoiam crianças, adolescentes e idosos, sem custo adicional...

O fato de a ocupação de área de proteção ambiental permanente ter sido tolerada ou até incentivada pelo poder...

Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não...

O juízo não deve obrigar uma das partes a devolver valores já pagos em um contrato, por suposta quebra...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome...