Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-03-2026

RI Digital facilita a vida de quem precisa declarar IR

Sistema auxilia contribuintes a cumprirem exigências da Receita Federal Na última segunda-feira (23), foi aberto o prazo para a...
27-03-2026

Inseminação caseira em famílias homoafetivas femininas levanta debate sobre reconhecimento da dupla maternidade

A inseminação caseira no contexto das famílias homoafetivas formadas por duas mulheres está entre os temas presentes na 71ª Revista...
27-03-2026

Presidente da CNR e ANOREG/BR é agraciado com honraria do Legislativo maranhense e título de Cidadão de São Luís

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil...
27-03-2026

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade na emissão de documentos

PL trata do atendimento célere em órgãos de identificação civil, Cartórios e demais entidades. Foi aprovado pela Comissão de Constituição...
27-03-2026

Prêmio Solo Seguro 2025/2026: inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de março

Diretoria de Extrajudicialização do IRIB integra Comissão Avaliadora. Estão abertas as inscrições para o Prêmio “Solo Seguro 2025/2026”, cujo objetivo...
27-03-2026

“Juntos pelo futuro”: IRIB, RIB e ONR selam união estratégica em Reunião de Alinhamento institucional em Goiânia

Entidades do Registro de Imóveis definem diretrizes para o Planejamento Estratégico 2025-2030 e assinam a “Carta de Goiânia”, consolidando...
27-03-2026

STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas

Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria  O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a...
27-03-2026

STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ausência do registro em cartório do contrato...
27-03-2026

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar...
26-03-2026

STJ admite penhora mesmo com previsão de fiança em contrato de aluguel

Decisão da 3ª turma reafirma possibilidade de cumulação de garantias, considerando a natureza distinta de cada uma A 3ª...
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