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13-03-2026
Cresce procura por serviços digitais de Registro de Imóveis
Número de solicitações atendidas aumentou 17,5% em 2025; regiões Sudeste e Sul lideraram ranking É crescente a utilização de...
13-03-2026
Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo
A Vara da Infância e Juventude de Hidrolândia, em Goiás, reconheceu a destituição do poder familiar de mãe e...
13-03-2026
Análise de decisões do TJMG destaca reconhecimento da paternidade socioafetiva
O reconhecimento da paternidade por meio da socioafetividade é um dos temas em destaque na 71ª Revista IBDFAM: Famílias e...
13-03-2026
CPC completa 11 anos com impacto estruturante no Direito das Famílias e das Sucessões
Em vigor desde 2015, o Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa 11 anos de vigência no dia 16...
13-03-2026
CNR lança portal exclusivo para a CNR Saúde
CNR Saúde ganha portal exclusivo para apoiar cartórios no cuidado com pessoas e na conformidade com a NR-01 Cuidar...
13-03-2026
Artigo – Provimento CN-CNJ n. 213/2026. Ataques à Serventia Extrajudicial – ransomware
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca das exigências para prevenção de ataques de ransomware. PERGUNTA: O que o...
13-03-2026
“Registro Protege. Informação Transforma”: campanha disponibiliza plantão gratuito para mulheres tirarem dúvidas sobre direitos patrimoniais
Campanha é liderada pelo Registro de Imóveis do Brasil. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lidera a campanha intitulada “Registro...
13-03-2026
Filho adotivo nascido no exterior tem direito à nacionalidade brasileira originária
Filhos adotivos nascidos no exterior têm o direito de optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos nas mesmas...
13-03-2026
Artigo – Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais
Por Fernanda Macedo Um dos debates mais espinhosos, complexos e recorrentes no direito imobiliário e na gestão condominial brasileira...
13-03-2026
Banco não responde por dívida condominial de imóvel financiado, decide juíza
Magistrada afastou a responsabilidade do banco por cotas condominiais e destacou que credor fiduciário só responde após a consolidação...
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