Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-03-2026

STJ anula desclassificação por erro material irrelevante em seleção para cartório

Candidata declarou possuir 56 meses de serviço notarial, quando o tempo correto seria 53. A 1ª turma do STJ...
11-03-2026

Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais

Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar...
11-03-2026

Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei

O delegatário que cumpre o requisito contiguidade e possui ao menos uma especialidade da serventia vaga é quem deve...
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