Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-03-2026

Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas

Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas Encerrada na última sexta-feira (27), em...
04-03-2026

Companheiro que vivia em união estável homoafetiva tem direito à pensão por morte, decide TRF-3

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá conceder pensão por morte a companheiro que vivia em união...
04-03-2026

Justiça do DF bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos

No Distrito Federal, uma idosa de 88 anos, diagnosticada com demência em estágio moderado, teve o imóvel bloqueado por...
04-03-2026

ONR ressalta relevância do LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de outubro, em Salvador/BA. O Operador Nacional do Sistema de Registro...
04-03-2026

Brasil participa da reunião do Conselho de Direção da UINL no México e assume coordenação de grupo internacional

O Notariado brasileiro participou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Cidade do México, da reunião conjunta do...
04-03-2026

Artigo – Legislação urbana e inclusão: binômio possível

Por Eduardo Fischer   Em São Paulo, alinhamento entre regras, planejamento territorial e investimento tem produzido escala habitacional e...
04-03-2026

Artigo – A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião

Por Gabriela Franco Maculan Assumpção O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade...
04-03-2026

Artigo – Cartórios sob o digital: Provimento 213/26 e segurança da informação

Por William Rocha Provimento 213/26 impõe governança digital estruturada aos cartórios, com auditoria, segurança técnica e responsabilidade comprovável. A...
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