Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-02-2026

Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM

Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar...
12-02-2026

Registro de óbito deve ser retificado para incluir todos os filhos do falecido

A Justiça de São Paulo reconheceu o direito à retificação de registro civil para corrigir um erro em assento...
12-02-2026

Destituição do poder familiar é mantida pelo STJ, com prioridade para adoção de criança indígena na mesma etnia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve a decisão que retirou o poder familiar de...
12-02-2026

TJRS confirma exclusão de pai da herança do filho por abandono material e afetivo

A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu manter sentença...
12-02-2026

Página de Repetitivos e IACs Anotados atualiza base de dados com informações sobre ITCMD

Acórdãos tratam da prerrogativa do Fisco para arbitrar valor venal de imóvel. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de...
12-02-2026

Brasil amplia o número de imóveis rurais inscritos no CAR, mas implementação do Código Florestal avança de forma insatisfatória

Dados foram obtidos pelo Termômetro do Código Florestal 2024/2025. O portal “Um Só Planeta” publicou a matéria assinada por Nilson...
12-02-2026

Testamento nos Cartórios de Notas de RP cresce 26% em cinco anos

Caso envolvendo herança do tio de Suzane von Richtofen reacende debate sobre planejar o destino do patrimônio construído ao...
12-02-2026

O impacto das novas modalidades de financiamento imobiliário

As novas modalidades de financiamento trouxeram dinamismo ao mercado imobiliário. As novas modalidades de financiamento trouxeram dinamismo ao mercado...
12-02-2026

CNJ reconhece regularidade de concurso para serventia de imóveis de Palmas (TO)

Decisão adotada de forma unânime pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, manteve...
12-02-2026

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro

Pesquisa aponta que o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solo   O Projeto de Lei 5670/25...
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