Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2026

Especialistas reforçam papel do RI no ordenamento imobiliário

Em depoimentos ao portal Migalhas, advogados observam que CIB não substitui matrícula Em depoimentos gravados para o portal Migalhas,...
11-02-2026

MCMV deverá mover expansão imobiliária em 2026

Perspectiva se deve à ampliação de investimentos no programa e ao aumento do poder de compra de quem ganha...
11-02-2026

Constitucionalidade de PL que impede usucapião por agressor em casos de violência doméstica é defendida pelo IAB

Para o Instituto, PL normatiza entendimento já consolidado na doutrina e na jurisprudência. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio...
11-02-2026

CNB/CF abre inscrições para a World Notariat University 2026, em Roma

Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anuncia a abertura do processo de candidaturas para a 13ª edição da...
11-02-2026

STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios

Ministros consideraram prova genética e testemunhos suficientes para reconhecer a filiação post mortem. Por unanimidade, a 3ª turma do...
11-02-2026

Artigo – Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto,...
11-02-2026

STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286

Ministra Nancy Andrighi destacou que mudança legislativa não tem efeito retroativo. A 3ª turma do STJ manteve o entendimento...
11-02-2026

Artigo – Divórcios transnacionais: Competência, lei aplicável e proteção – Por Amanda Rodrigues Dager

O artigo analisa a possibilidade de divórcio no Brasil em casamentos no exterior, com cônjuge residente no país, à...
11-02-2026

STJ: Arrendamento rural se extingue com perda da posse na Justiça

Ministros afastaram subrogação automática do novo proprietário ao arrendamento. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a perda...
11-02-2026

CJF destaca redução expressiva do acervo processual em ações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

A atuação conjunta do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional, criado em 2025 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) por...
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