Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-01-2026

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 21 de janeiro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
14-01-2026

Mais eficiência e economia para cidadãos e empresas

Digitalização de serviços tem resultado em redução de prazos para atendimento de solicitações feitas por usuários Uma publicação recém-lançada...
14-01-2026

41ª edição da revista Cartórios com Você já está disponível

A 41ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP)...
14-01-2026

Cartórios de Notas de São Paulo lançam serviço de provas digitais

Os Cartórios de Notas de São Paulo lançaram, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta,...
14-01-2026

STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal

Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. A...
14-01-2026

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...
14-01-2026

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o...
13-01-2026

Habitação de Interesse Social é tema de cursos gratuitos

Portal Capacidades disponibiliza cursos para servidores e gestores públicos e aberto a todo cidadão interessado O Ministério das Cidades...
13-01-2026

Artigo – Divórcio em caráter “liminar” e o erro terminológico

Por Erick Labanca Garcia Resumo O divórcio concedido em caráter “liminar” foi tema de um julgado no Superior Tribunal...
13-01-2026

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026

O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano,...
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