Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-01-2026

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados...
16-01-2026

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e CNJ preparam nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal

No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada...
16-01-2026

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de...
16-01-2026

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando,...
16-01-2026

Nova lei facilita destinação de imóveis da Previdência Social para fins sociais

LEI Nº 15.343, DE 9 DE JANEIRO DE 2026(*) Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de...
16-01-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 63, com José Janone

O 3º tabelião de Notas e Protesto de Araraquara-SP, José Janone, é o sexagésimo terceiro entrevistado do projeto “Memórias: Notários...
15-01-2026

Mercado imobiliário projeta recuperação para 2026

Expectativa é resgatar classe média em razão de maior oferta de crédito Após ter registrado uma queda de cerca...
15-01-2026

CIB reunirá informações sobre imóveis em uma única plataforma

Chamado de “CPF dos imóveis”, cadastro gerido pela Receita Federal alcançará todas as propriedades brasileiras até o fim deste...
15-01-2026

Artigo – Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução

A renúncia de herança sempre ocupou posição central no Direito Sucessório brasileiro como manifestação direta da autonomia privada. Com...
15-01-2026

TJ/SP: Bens no exterior ficam fora da partilha em inventário no Brasil

Tribunal seguiu entendimento do STJ e reafirma que a lei brasileira não rege sucessão de patrimônio localizado fora do...
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