Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-01-2026

Casamento tradicional no civil e religioso cresce entre os mais velhos em SP

Segundo a Fundação Seade, nos últimos anos os mais jovens têm optado cada vez mais pela união informal O...
16-01-2026

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados...
16-01-2026

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e CNJ preparam nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal

No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada...
16-01-2026

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de...
16-01-2026

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando,...
16-01-2026

Nova lei facilita destinação de imóveis da Previdência Social para fins sociais

LEI Nº 15.343, DE 9 DE JANEIRO DE 2026(*) Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de...
16-01-2026

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 63, com José Janone

O 3º tabelião de Notas e Protesto de Araraquara-SP, José Janone, é o sexagésimo terceiro entrevistado do projeto “Memórias: Notários...