Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-01-2026

TJSP realiza posse administrativa do CSM, da Diretoria da EPM e da Ouvidoria – biênio 2026/2027

Ato realizado no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (7), no Salão Nobre...
08-01-2026

Casamento que usou votos gerados com IA é invalidado por tribunal dos Países Baixos; entenda

Segundo a sentença, uma declaração legal obrigatória não foi cumprida na cerimônia Um tribunal dos Países Baixos declarou inválido o matrimônio...
08-01-2026

Não cabe usucapião quando posse é originada por sucessão hereditária

O juiz Rodrigo Vieira Murat, da Comarca de Angatuba (SP), julgou extinta uma ação de usucapião especial urbana proposta por...
08-01-2026

Registro Civil na mídia: Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?

Levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostra que as mulheres adotaram o sobrenome do marido em 39,7%...