Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-12-2025

Artigo – Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral

Por Natália Granja Machado Este texto examina a transformação da governança registral brasileira a partir da digitalização do SREI...
19-12-2025

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o...
19-12-2025

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
19-12-2025

IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2025

AGO foi realizada virtualmente ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizou virtualmente,...
19-12-2025

Artigo – A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73

Por Dercino Sancho dos Santos Neto Sumário executivo A reforma do art. 194 da lei 6.015/73, pela lei 14.382/22,...
19-12-2025

Atuação de magistrados(as) em procedimentos das Comissões Regionais Federais de Soluções Fundiárias é regulamentada em nota técnica

Documento estabelece limites para preservar imparcialidade, independência e segurança jurídica A Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça...
17-12-2025

DJE: Portaria SG/CNJ n° 81/2025 – CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a setembro de 2027

Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 81, de 04.12.2025 – D.J.E.: 10.12.2025. Ementa Divulga os...
17-12-2025

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Serviço traz informações de cada comarca.  Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista,...
17-12-2025

Governo de São Paulo bate recordes em regularização fundiária rural

Estado chegou à marca de 5 mil regularizações e 200 mil cadastros ambientais realizados desde 2023  Um momento histórico...
17-12-2025

Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

Pessoas idosas ou com deficiência têm o direito de escolher quem será responsável por seus cuidados de saúde e...
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