Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-12-2025

Retificação de certidões de óbito avança em 2025 e consolida política de reparação às vítimas da ditadura

Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais de 100 certidões...
30-12-2025

Corregedoria Nacional atua para assegurar direitos fundamentais da população brasileira

Cidadania, respeito e esperança. Os três substantivos comuns podem ser usados como sinônimos para programas implementados pelo Conselho Nacional...
30-12-2025

Cartórios lançam serviço digital para validar sites e postagens da internet

Ferramenta e-Not Provas estará disponível a partir de 5 de janeiro na plataforma e-Notariado Provas ficam armazenadas por até...
30-12-2025

Portarias definem critérios para destinação de imóveis da União

Nova comissão avaliará casos específicos para garantir uma gestão mais transparente do patrimônio público No dia 23 de dezembro,...
30-12-2025

Artigo – Venda casada de seguro em financiamento de imóvel gera dever de restituição

Por Karla Gamba   Nos contratos bancários, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição...