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19-12-2025
“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 62, com Alberto Rodrigues Freire
O Oficial de Registro Civil da Comarca de Bilac-SP, Alberto Rodrigues Freire, é o sexagésimo segundo entrevistado do projeto “Memórias:...
19-12-2025
IRIB Qualifica promove o treinamento “Liderando as diferentes Gerações” no dia 20 de dezembro
O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 19/12, às 17h. O...
19-12-2025
DJE: CGJ divulga Comunicado CG n° 1061/2025
Comunicado CG nº 1061/2025, que, para conhecimento geral, apresenta a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a...
19-12-2025
Artigo – Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
Por Natália Granja Machado Este texto examina a transformação da governança registral brasileira a partir da digitalização do SREI...
19-12-2025
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o...
19-12-2025
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
19-12-2025
IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2025
AGO foi realizada virtualmente ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizou virtualmente,...
19-12-2025
Artigo – A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73
Por Dercino Sancho dos Santos Neto Sumário executivo A reforma do art. 194 da lei 6.015/73, pela lei 14.382/22,...
19-12-2025
Atuação de magistrados(as) em procedimentos das Comissões Regionais Federais de Soluções Fundiárias é regulamentada em nota técnica
Documento estabelece limites para preservar imparcialidade, independência e segurança jurídica A Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça...