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05-11-2025

Registradores da região de São José do Rio Preto debatem o Provimento nº 195/2025 do CNJ

No último fim de semana, oficiais de registro de imóveis da região de São José do Rio Preto (SP) reuniram-se em...
05-11-2025

PGM-SP lança programa para renegociação de débitos municipais inscritos na dívida ativa

Prazo para adesão até 31 de dezembro.  A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) lançou o programa “Fique...
05-11-2025

Bancos recuperam dívidas em financiamentos imobiliários

Levantamento mostra recuperação de 98,2% do total devido em contratos com alienação fiduciária registrados em Cartório O jornal Valor Econômico publicou...
05-11-2025

Nova sistemática de emolumentos para cédulas rurais é analisada

Nota Técnica orienta sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 25.367/2025 nas operações de crédito rural O Registro de...
05-11-2025

96º ENCOGE: Ministro do STJ reforça o papel dos Cartórios no sistema de Justiça brasileiro

Antonio Saldanha Palheiro afirmou ser um “fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais” O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio...
05-11-2025

Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país pela educação e solidariedade

A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil...
05-11-2025

STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte

Turma reconheceu união estável homoafetiva post mortem e admitiu relativização do requisito de publicidade em razão de contexto social...
05-11-2025

2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar

O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta...
05-11-2025

Blog Nossa Voz: Mudança no ECA considera o abandono afetivo um ilícito civil: Arpen-PE explica repercussões no Registro Civil

O abandono afetivo, antes considerado apenas uma contrariedade familiar, passou a ser reconhecido como ilícito civil. A mudança decorre...
05-11-2025

Sancionada lei que reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil e prevê indenização

Foi sancionada a Lei 15.240/2025, que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil,...
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