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05-11-2025
Registradores da região de São José do Rio Preto debatem o Provimento nº 195/2025 do CNJ
No último fim de semana, oficiais de registro de imóveis da região de São José do Rio Preto (SP) reuniram-se em...
05-11-2025
PGM-SP lança programa para renegociação de débitos municipais inscritos na dívida ativa
Prazo para adesão até 31 de dezembro. A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) lançou o programa “Fique...
05-11-2025
Bancos recuperam dívidas em financiamentos imobiliários
Levantamento mostra recuperação de 98,2% do total devido em contratos com alienação fiduciária registrados em Cartório O jornal Valor Econômico publicou...
05-11-2025
Nova sistemática de emolumentos para cédulas rurais é analisada
Nota Técnica orienta sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 25.367/2025 nas operações de crédito rural O Registro de...
05-11-2025
96º ENCOGE: Ministro do STJ reforça o papel dos Cartórios no sistema de Justiça brasileiro
Antonio Saldanha Palheiro afirmou ser um “fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais” O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio...
05-11-2025
Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país pela educação e solidariedade
A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil...
05-11-2025
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte
Turma reconheceu união estável homoafetiva post mortem e admitiu relativização do requisito de publicidade em razão de contexto social...
05-11-2025
2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta...
05-11-2025
Blog Nossa Voz: Mudança no ECA considera o abandono afetivo um ilícito civil: Arpen-PE explica repercussões no Registro Civil
O abandono afetivo, antes considerado apenas uma contrariedade familiar, passou a ser reconhecido como ilícito civil. A mudança decorre...
05-11-2025
Sancionada lei que reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil e prevê indenização
Foi sancionada a Lei 15.240/2025, que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil,...
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