Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-10-2025

Artigo: STF reafirma impossibilidade de cobrança de ITCMD no Estado de São Paulo em doações internacionais sem LC: RE 1.553.620/SP – por Eric Simões Visini e Giuseppe Alcaraz Masi

Ministra Cármen Lúcia reafirma que Estados só podem tributar doações do exterior com norma federal específica   Em decisão...
17-10-2025

Proposta altera o Código Florestal e amplia alcance para todos os biomas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica...
17-10-2025

ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado

Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou...
17-10-2025

“O futuro é extrajudicial”, afirma o vice-presidente da Anoreg/RJ, Alexis Cavichini

Em uma série especial de entrevistas com a Diretoria da Anoreg/RJ, o 2º vice-presidente fala sobre o avanço da...
17-10-2025

Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25

Por Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira No último dia 13 de outubro de 2025,...
17-10-2025

Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível validar a doação dissimulada de empréstimo...
17-10-2025

Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais...
17-10-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 55, com Natal Cicote

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Angatuba-SP, Natal Cicote, é...